Por Rafael Ramos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou recentemente uma série de mudanças nas regras relacionadas à publicidade médica no Brasil. Após um longo processo de discussão que envolveu sociedades médicas e profissionais da área, essas novas diretrizes devem entrar em vigor daqui a 180 dias. A modernização das regras é vista com entusiasmo pela comunidade médica, pois traz consigo uma série de oportunidades para os profissionais da saúde divulgarem seus serviços de maneira mais eficaz e responsável.
Entre as principais mudanças, destaca-se a permissão para que médicos utilizem as redes sociais como ferramentas de divulgação de seus trabalhos. Isso significa que os especialistas poderão mostrar sua estrutura, equipamentos e até mesmo compartilhar imagens de seus pacientes, como os famosos “antes e depois”, desde que obtenham autorização por escrito dos envolvidos. Além disso, está liberado o compartilhamento de elogios e depoimentos de pacientes, desde que de forma transparente, sem promessas ou indução de resultados.
O Dr. Ícaro Samuel, cirurgião plástico e membro de importantes associações médicas, como a Associação Brasileira de Cirurgiões Plásticos (BAPS) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), considera essa mudança extremamente benéfica para a profissão. Ele ressalta que as regulamentações anteriores eram antiquadas e não permitiam combater as chamadas “fake news” relacionadas à medicina. Com essa flexibilização, a comunidade médica poderá informar a sociedade de forma precisa e responsável.
Além da liberação das redes sociais, a nova resolução do CFM também autoriza médicos a divulgarem os preços de consultas e a realizarem campanhas promocionais. Isso representa um passo importante na direção da transparência na área médica, permitindo que os pacientes tenham acesso a informações relevantes para a tomada de decisões sobre sua saúde. No entanto, é importante ressaltar que em alguns procedimentos, como partos, a captura de imagens só poderá ser realizada por terceiros, visando a segurança do paciente.
A Dra. Mayla Carbone, médica dermatologista e membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), enfatiza a importância de se adaptar às mudanças no cenário digital. Ela destaca que, desde 2011, o panorama das redes sociais evoluiu significativamente, e é possível que surjam novas ferramentas no futuro. A otimização do trabalho médico na divulgação de informações confiáveis aos pacientes é vista como uma contribuição crucial para evitar a disseminação de notícias falsas.
Apesar das flexibilizações, algumas restrições permanecem em vigor. Ainda é proibido ensinar técnicas médicas a profissionais de outras áreas, e a manipulação de imagens também é vedada. A identificação de pacientes deve ser rigorosamente evitada, preservando a intimidade e a segurança de cada indivíduo. Além disso, a responsabilidade e o combate ao sensacionalismo continuam sendo prioridades na publicidade médica.
A Resolução CFM 2336/2023, que traz essas mudanças, entrará oficialmente em vigor 180 dias após sua publicação, que ocorreu em 13 de setembro. A modernização das regras de publicidade médica é um passo importante para a profissão, permitindo que os médicos aproveitem as oportunidades oferecidas pelas mídias sociais e pela internet, ao mesmo tempo em que mantêm o compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade no exercício da medicina. A comunidade médica comemora essa evolução, que promete contribuir para uma relação mais informada e confiável entre médicos e pacientes.