Na próxima semana, a cidade de Nova Iorque será o palco de um evento crucial para os direitos das pessoas com deficiência. A senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) representará o Senado na 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP). Este evento, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de junho, marca um momento significativo para discutir e promover os direitos das pessoas com deficiência em todo o mundo. Além disso, Gabrilli estará concorrendo à reeleição como perita no Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD). Este artigo explora o papel crucial de Mara Gabrilli, a importância da COSP, e o impacto contínuo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU
O que é a COSP?
A Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um fórum onde representantes de países signatários da Convenção se reúnem para discutir e avaliar o progresso na implementação dos direitos das pessoas com deficiência. Este evento anual proporciona uma plataforma para compartilhar experiências, identificar desafios e explorar soluções inovadoras para promover a inclusão e acessibilidade.
Temas Principais da 17ª COSP
A 17ª COSP abordará diversos temas cruciais, incluindo:
- Situação das Pessoas com Deficiência em Situações de Risco e Emergências Humanitárias: Discutirá como garantir a segurança e o bem-estar das pessoas com deficiência em situações de crise.
- Cooperação Internacional para Inovações e Transferências Tecnológicas: Focará em como a cooperação internacional pode promover inovações que beneficiem as pessoas com deficiência.
- Promoção do Direito ao Trabalho Digno e Meios de Subsistência Sustentáveis: Explorará estratégias para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a empregos dignos e sustentáveis.
Esses temas refletem a necessidade contínua de abordar desafios globais e desenvolver soluções que promovam a inclusão em todas as esferas da vida.
Mara Gabrilli: Defensora e Líder
Trajetória Política e Pessoal
Mara Gabrilli é um exemplo inspirador de superação e dedicação. Com 56 anos, é publicitária, psicóloga e senadora pelo PSD/SP. Sua vida mudou drasticamente aos 26 anos, quando sofreu um acidente que a deixou tetraplégica. No entanto, isso não impediu Mara de se tornar uma defensora incansável dos direitos das pessoas com deficiência.
Em 1997, fundou o Instituto Mara Gabrilli, que promove projetos esportivos e culturais e presta atendimento em comunidades carentes. Sua trajetória política é marcada por conquistas significativas, incluindo a eleição como a vereadora mais votada de São Paulo e dois mandatos consecutivos como Deputada Federal.
Papel no Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Mara Gabrilli foi a primeira brasileira a integrar o CRPD, servindo de 2019 a 2022. Durante seu mandato, enfrentou um dos períodos mais desafiadores, a pandemia de Covid-19. Nesse contexto, Gabrilli destacou-se ao alertar sobre os impactos da pandemia na saúde física e mental das pessoas com deficiência, participando ativamente de reuniões com a sociedade civil e agências da ONU.
Indicada pelo governo brasileiro para concorrer à reeleição, sua dedicação e compromisso contínuos sublinham a importância de sua liderança no cenário internacional.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Histórico e Objetivos
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de dezembro de 2006. Este tratado histórico visa proteger e garantir o acesso igualitário a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoas com deficiência, promovendo o respeito à sua dignidade.
Atualmente, 194 países são signatários da Convenção, e 186 já a ratificaram, demonstrando um compromisso global com a inclusão e a igualdade. No Brasil, a Convenção foi ratificada pelo Congresso Nacional em 2008 e incorporada à legislação nacional com status de emenda constitucional em 2009.
Implementação no Brasil
No Brasil, a regulamentação da Convenção foi formalizada através da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Mara Gabrilli foi a relatora e autora deste texto legal, que se tornou um marco na promoção dos direitos das pessoas com deficiência no país.
A elaboração do Estatuto contou com a participação ativa da sociedade civil, que pôde contribuir através de uma plataforma virtual acessível. Essa abordagem inclusiva garantiu que pessoas surdas e com deficiência visual tivessem acesso pleno ao conteúdo do projeto, utilizando tecnologias assistivas e tradução para a Língua Brasileira de Sinais.
Importância da Representação na ONU
Vozes de Pessoas com Deficiência
A presença de Mara Gabrilli na ONU é um testemunho do poder da representação. Como mulher com uma deficiência severa, ela traz uma perspectiva única e essencial para os debates globais sobre inclusão. Sua experiência pessoal e profissional adiciona uma profundidade significativa às discussões, ajudando a destacar as necessidades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência em todo o mundo.
Influência e Impacto
A atuação de Mara no CRPD e na COSP tem um impacto duradouro. Seu trabalho ajuda a moldar políticas e práticas que beneficiam milhões de pessoas com deficiência. Além disso, sua participação ativa em conferências e comitês internacionais promove uma maior conscientização e compreensão das questões de inclusão, acessibilidade e direitos humanos.
Desafios e Oportunidades
Desafios Atuais
Apesar dos progressos, ainda há muitos desafios a serem enfrentados. As pessoas com deficiência continuam a enfrentar barreiras significativas em áreas como educação, emprego, saúde e acessibilidade. A pandemia de Covid-19 exacerbou muitas dessas dificuldades, destacando a necessidade urgente de soluções inclusivas e sustentáveis.
Oportunidades Futuras
No entanto, também há inúmeras oportunidades. A cooperação internacional e o compartilhamento de melhores práticas podem acelerar o progresso. Inovações tecnológicas têm o potencial de transformar a vida das pessoas com deficiência, proporcionando novas formas de acessibilidade e inclusão. Conferências como a COSP são essenciais para promover essas discussões e desenvolver estratégias eficazes para o futuro.
Conclusão
A participação de Mara Gabrilli na 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua candidatura à reeleição no CRPD destacam a importância de uma liderança comprometida e experiente na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Sua trajetória pessoal e profissional é um exemplo inspirador de dedicação e resiliência.
À medida que o mundo continua a enfrentar desafios complexos, a voz e a experiência de Mara Gabrilli são mais necessárias do que nunca. Seu trabalho na ONU e no Brasil serve como um farol de esperança e progresso para milhões de pessoas com deficiência em todo o mundo. Através de seu compromisso inabalável, Mara continua a abrir caminhos e a promover a inclusão, garantindo que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e protegidos globalmente.
Perguntas Frequentes
Qual é o papel de Mara Gabrilli na ONU?
Mara Gabrilli representa o Brasil na Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e está concorrendo à reeleição como perita no Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD).
O que é a COSP?
A Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP) é um evento anual onde representantes de países signatários discutem o progresso na implementação dos direitos das pessoas com deficiência.
Qual é a importância da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
A Convenção visa proteger e garantir o acesso igualitário a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoas com deficiência, promovendo o respeito à sua dignidade.
Como a Convenção é implementada no Brasil?
No Brasil, a Convenção foi regulamentada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que foi elaborada com a participação ativa da sociedade civil.
Quais são os principais temas da 17ª COSP?
Os principais temas incluem a situação das pessoas com deficiência em situações de risco, cooperação internacional para inovações tecnológicas, e a promoção do direito ao trabalho digno e meios de subsistência sustentáveis.
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