MID Apresenta Proposta de Valores Mínimos para Motoristas e Entregadores: Um Passo Rumo à Regulamentação Justa

O Movimento Inovação Digital (MID) está desempenhando um papel fundamental na promoção de um diálogo construtivo e responsável em relação à regulamentação da intermediação de profissionais motoristas e entregadores por meio de plataformas digitais no Brasil. Este movimento, em conjunto com seus membros, está empenhado em contribuir ativamente para o desenvolvimento de uma legislação que estabeleça condições justas e adequadas para uma diversidade de modelos de negócios, considerando as particularidades de todas as regiões do país.

A proposta de valores mínimos para motoristas e entregadores apresentada pelo MID reflete uma abordagem equilibrada, que busca não apenas garantir a sustentabilidade econômica das organizações e plataformas menores, mas também valorizar os profissionais que desempenham um papel crucial na economia brasileira. Esta iniciativa envolve a perspectiva de 170 empresas digitais atuantes no Brasil e conta com a contribuição do Conselho de Startups de Intermediação de Motoristas e Entregadores, composto por mais de mil pequenas empresas digitais, demonstrando o compromisso em representar as diversas vozes e necessidades desse setor e suas regionalidades.

Durante a apresentação dos contornos iniciais da proposta no Grupo de Trabalho, ficou evidente a dedicação das empresas associadas, de várias partes do país, em contribuir para uma regulamentação justa e equitativa. Para as atividades de delivery e entregas, o MID propôs valores mínimos de R$ 11,00 por hora em rota para motos e R$ 7,00 para bicicletas. No âmbito do transporte de pessoas, no modal carro, sugere-se um valor mínimo de R$ 17,00 por hora de rota. Para o comércio eletrônico e marketplaces, a proposta inicial do MID contempla um valor mínimo de R$ 12,00 para entregas de motos, considerando corridas mínimas e rotas de até 8km.

No entanto, a visão do MID vai além do aspecto econômico. O movimento também se preocupa com a proteção e bem-estar dos profissionais. É enfatizada a importância de integrar entregadores e motoristas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), visando proporcionar-lhes acesso aos benefícios do sistema e maior segurança no futuro. Além disso, o MID apoia a oferta de seguros para todas as rotas e viagens, assim como a promoção de cursos online focados na segurança das atividades desses profissionais e incentiva práticas responsáveis no trânsito.

O MID reforça sua disposição em relação ao debate construtivo e colaborativo entre as partes interessadas. O objetivo é estabelecer uma regulamentação que seja equilibrada para os profissionais motoristas e entregadores, para as plataformas digitais e, em última instância, para a economia como um todo.

Sobre o Movimento Inovação Digital (MID):

O Movimento Inovação Digital (MID) é uma entidade que reúne as maiores plataformas digitais do país nos segmentos de marketplaces, e-commerces, healthtechs, bancos digitais, fintechs, meios de pagamento, investidores e outros. Sua missão é representar e abordar interesses coletivos relacionados ao ecossistema digital junto ao Poder Público, instituições de ensino e sociedade civil.

O MID se destaca como um defensor ativo da inovação e da responsabilidade no setor digital, promovendo uma abordagem equilibrada para questões regulatórias e colaborando de maneira construtiva com diversos atores para impulsionar o desenvolvimento sustentável da economia digital no Brasil. Com sua proposta de valores mínimos para motoristas e entregadores, o MID reafirma seu compromisso em criar um ambiente mais justo e seguro para todos os envolvidos nesse ecossistema em constante evolução.

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