Por Rafael Ramos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, liderada pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), anunciou avanços significativos em suas investigações na quinta-feira, 28 de setembro. O deputado antecipou detalhes do relatório final da CPI, que será apresentado nos próximos dias, destacando o progresso na apuração das fraudes cometidas pela agência de viagens 123milhas e na formulação de um projeto de lei destinado a regulamentar os programas de fidelidade das companhias aéreas.
O relator da CPI, deputado Ricardo Silva, manifestou seu desejo de estender o prazo das investigações até 11 de outubro, a fim de concluir a análise dos crimes envolvendo criptomoedas, milhas aéreas e outros ativos digitais que têm prometido falsos ganhos e lucros. O pedido de prorrogação foi encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelo próprio relator.
No caso específico da agência de viagens 123milhas, o deputado Ricardo Silva destacou que o volume de fraudes é consideravelmente maior do que inicialmente estimado. “Estamos falando de mais de 1 milhão de pessoas fraudadas pela 123milhas, sendo 700 mil apenas até dezembro. E o que dizer daqueles que compraram bilhetes para voos futuros? Infelizmente, o sistema é fraudulento e não funcionará. Vamos detalhar isso em nosso relatório. A 123milhas é uma fraude desde 2019”, enfatizou o deputado.
Segundo o relator, as informações obtidas através da quebra de sigilo bancário e de outras fontes demonstraram que a 123milhas tem operado de maneira fraudulenta desde o início de suas atividades, e as irregularidades não se limitam apenas aos planos promocionais, mas abrangem todas as formas de vendas. “A 123milhas é um verdadeiro crime ambulante”, acrescentou Silva.
Milhas Aéreas e Programas de Fidelidade em Foco
Ricardo Silva está contando com a colaboração das companhias aéreas para corrigir distorções no mercado, principalmente relacionadas aos programas de fidelidade que envolvem milhas ou pontos. O relator destacou, por exemplo, o curto prazo de validade das milhas e a significativa discrepância nos valores das passagens quando compradas com dinheiro real em comparação com milhas.
O deputado argumentou que o modelo atual beneficia apenas as empresas aéreas, penalizando os passageiros. “Milhas expiram e ainda assim são mais caras do que a moeda corrente. As pessoas possuem milhas que expiram e são forçadas a comprá-las a preços exorbitantes para utilizar em suas viagens. Isso não é correto”, criticou Silva.
Em uma audiência realizada na CPI, Camilo Coelho, gerente de relações institucionais da Azul, explicou o motivo pelo qual pontos ou milhas têm prazos de validade. “Os pontos são considerados passivos contábeis para a empresa. Se não houvesse a expiração de pontos, eles permaneceriam como passivos contábeis da empresa por 10, 15 ou até 20 anos. Chega um momento em que é necessário lidar com esse passivo”, esclareceu Coelho.
Um Projeto de Lei em Desenvolvimento
Além das investigações, o relator Ricardo Silva se reuniu com representantes das companhias aéreas Gol e Latam para obter dados técnicos a fim de elaborar um projeto de lei que corrija essas distorções. O projeto será apresentado no relatório final da CPI.
“É importante frisar que as companhias aéreas não estão sendo investigadas. Estamos buscando criar esse projeto de lei em colaboração com as companhias aéreas, com base em um consenso que beneficie o Brasil no que diz respeito às milhas”, destacou o deputado.
O debate com as companhias aéreas foi iniciativa do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que elogiou o trabalho técnico conduzido pela CPI das Pirâmides Financeiras, enfatizando a ausência de viés político-ideológico nas investigações.
Em resumo, a CPI das Pirâmides Financeiras sob a liderança do deputado Ricardo Silva continua a desvendar esquemas fraudulentos no setor de viagens e aéreo, buscando garantir maior transparência e proteção aos consumidores, ao mesmo tempo em que colabora com as empresas para aperfeiçoar o sistema de milhas e pontos de fidelidade.