Construtor Conquista Direito de Cultivar Cannabis para Tratamento de Ansiedade e Insônia

Justiça Federal concede HC para plantio caseiro de cannabis
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A vitória pessoal de um construtor que encontrou na cannabis a chave para a qualidade de vida

Imagine viver décadas da sua vida lutando contra a ansiedade e a insônia. Eu, pessoalmente, não consigo imaginar o peso de carregar essa batalha por tanto tempo. Esse é o caso de A.P., um construtor de 45 anos de Florianópolis, que desde a infância convive com a ansiedade generalizada e insônia. Após inúmeras tentativas frustradas com tratamentos convencionais, ele finalmente encontrou alívio em uma alternativa que, até pouco tempo, seria impensável: o uso medicinal da cannabis.

O caminho para a autorização: uma história de perseverança

Em uma decisão que eu considero um verdadeiro marco para aqueles que sofrem de condições semelhantes, a 7ª Vara Federal de Florianópolis concedeu a A.P. uma liminar que autoriza o cultivo de maconha em sua própria casa. Isso não foi uma vitória fácil; foi o resultado de anos de sofrimento e busca por um tratamento que realmente funcionasse.

A.P. tentou de tudo, desde Escitalopram até Zolpidem. Infelizmente, esses medicamentos não apenas se mostraram ineficazes, mas também trouxeram consigo uma série de efeitos colaterais. Imagine tentar se livrar da insônia e acabar com sonolência excessiva durante o dia, ou pior, enfrentando o ganho de peso e a confusão mental. Isso, para mim, soa como uma verdadeira ironia do destino.

Foi em outubro de 2023 que a vida de A.P. começou a mudar. Ele passou a utilizar óleo de CBD full spectrum 80 mg e óleo THC 10 mg, e os resultados foram, nas palavras dele, transformadores. “O tratamento com cannabis trouxe uma melhoria significativa na minha saúde e na minha qualidade de vida. Com a cannabis, fiquei mais produtivo. Antes, eu tinha sono o dia inteiro. Com o CBD consigo dosar a medicação de um jeito que não afeta meu dia a dia, além de não ter mais outros efeitos colaterais perigosos”, contou A.P. em uma entrevista que, honestamente, me deixou inspirado.

O impacto financeiro do tratamento e a decisão judicial

Um ponto que realmente me chamou a atenção foi o impacto financeiro que esse tratamento tinha na vida de A.P. O óleo de cannabis, embora eficaz, tem um custo elevado. E isso não é exclusividade dele. Quantos outros pacientes, que poderiam se beneficiar desse tratamento, acabam desistindo por questões financeiras?

A decisão da Justiça, além de ser um alívio para a saúde de A.P., também representa uma grande vitória financeira. Ele explicou que antes da autorização, não conseguia comprar a dose completa de que precisava todos os meses devido ao alto custo. Isso o forçava a economizar o remédio, tomando menos do que o necessário. Agora, com a permissão para cultivar suas próprias plantas, A.P. pode seguir o tratamento da forma correta, sem precisar sacrificar as contas da casa. Essa é uma vitória que vai muito além da saúde física; é uma vitória para sua dignidade e qualidade de vida.

Quantidades definidas e a importância de uma regulamentação clara

A decisão judicial que autorizou A.P. a cultivar sua própria cannabis também foi cuidadosa ao determinar quantidades exatas. De acordo com um laudo agronômico, A.P. pode cultivar até 97 plantas de cannabis sativa a cada seis meses. Para garantir a continuidade do tratamento, ele precisará de 234 sementes por ano.

Eu acho fascinante como cada detalhe foi considerado, desde a quantidade de plantas até o tipo específico necessário para produzir o óleo medicinal. Segundo o advogado Ladislau Porto, especialista em Direito Canábico, “todo pedido para obtenção de salvo-conduto deve ter um laudo médico atestando que o paciente não consegue os mesmos resultados que o tratamento convencional e um laudo agronômico que detalhe quantas plantas e o tipo de planta a pessoa deve cultivar para produzir o seu próprio remédio na posologia indicada pelo médico”.

Insegurança jurídica: uma sombra sobre a esperança

Por mais que essa vitória traga esperança, ela também coloca em evidência a falta de regulamentação específica no Brasil para o cultivo doméstico de cannabis medicinal. A insegurança jurídica ainda é uma sombra que paira sobre pacientes como A.P., que dependem desse tratamento.

Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter regulamentado o uso medicinal da cannabis em 2019, permitindo a importação de produtos à base da planta, o cultivo doméstico permanece em uma zona cinzenta. Essa incerteza legal coloca os pacientes em uma posição extremamente vulnerável. Como o advogado Ladislau Porto destacou, “a ausência de regulamentação específica para o uso medicinal da cannabis cria uma situação de grande incerteza para os pacientes que dependem dessa terapia. Sem diretrizes claras, o cultivo e o uso de cannabis para fins terapêuticos continuam sendo tipificados como infrações penais, mesmo quando há uma necessidade médica comprovada.”

O boom dos pedidos de autorização: um sinal dos tempos

A história de A.P. não é isolada. Na verdade, ela faz parte de um movimento crescente no Brasil. Nos últimos seis anos, o número de pedidos de habeas corpus (HC) para o cultivo medicinal de cannabis aumentou em 4.100%, segundo dados do Superior Tribunal de Justiça. Isso, para mim, é um reflexo claro de que as pessoas estão cada vez mais buscando alternativas quando os tratamentos convencionais falham.

Ladislau Porto observa que esse aumento “reforça a importância de considerar terapias alternativas como a cannabis medicinal em casos nos quais os tratamentos convencionais não proporcionam o alívio necessário ou resultam em efeitos adversos significativos”. E eu não poderia concordar mais. Quando o sistema de saúde falha em fornecer alívio, é natural que as pessoas procurem outras opções, e o fato de que tantas pessoas estão encontrando essa alternativa na cannabis medicinal é, para mim, um sinal de que precisamos repensar nossas políticas de saúde e regulamentação.

Conclusão: uma vitória para A.P., uma esperança para outros

A história de A.P. é uma história de luta, resiliência e, finalmente, vitória. É também um lembrete poderoso de que, quando se trata de saúde, cada pessoa é única, e o que funciona para um pode não funcionar para outro. A decisão da Justiça de permitir que A.P. cultive sua própria cannabis é, sem dúvida, uma vitória pessoal, mas também é um passo importante para a sociedade como um todo.

Eu espero que essa história inspire outras pessoas que estão lutando com condições semelhantes a buscar alternativas que realmente funcionem para elas. E, mais importante, espero que continue a pressionar por mudanças na regulamentação da cannabis medicinal no Brasil, para que mais pessoas possam ter acesso ao tratamento de que precisam, sem medo de represálias legais.

Para mim, a luta de A.P. representa uma pequena vitória em uma batalha muito maior. E, enquanto ele agora pode cultivar suas próprias plantas com tranquilidade, o resto de nós deve continuar a lutar por um sistema de saúde que seja verdadeiramente acessível e eficaz para todos.

Acesse aqui para mais informações sobre a importância da regulamentação da cannabis medicinal.

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