Política

A Importância da Renovação do Benefício de Isenção de ICMS para Energia Solar em São Paulo

Descubra como a renovação da isenção de ICMS para energia solar em São Paulo impulsiona a sustentabilidade, estimula a economia local e fortalece a transição energética com benefícios para consumidores e investidores.

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A exclusão dos Advogados da União: um reflexo das desigualdades nas carreiras da AGU

A ANAUNI critica a exclusão da carreira de Advogado da União na distribuição de vagas adicionais pela AGU, destacando as consequências dessa decisão e suas implicações para a eficiência da Administração Pública.

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Nova Era para Energia Solar no Brasil: Projeto de Minigeração Solar Ganha Incentivos Fiscais

Incentivos Que Transformam Na última semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil deu um passo significativo ao publicar três portarias que incluem projetos de minigeração solar distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Esse movimento é considerado um marco na transição energética brasileira, tornando a adoção de

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Escalada da Guerra na Síria: Rússia e EUA pedem que cidadãos deixem o país enquanto rebeldes jihadistas avançam

Aliados de Assad perdem território estratégico em meio à ofensiva rebelde que ameaça a sobrevivência do regime sírio A situação na Síria se tornou ainda mais volátil nesta sexta-feira, com os Estados Unidos e a Rússia pedindo a seus cidadãos que deixem o país devido ao avanço das facções rebeldes e à crescente violência no

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Alíquota do ICMS sobre encomendas internacionais sobe para 20% em 2025

Medida foi definida durante a 47ª reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e visa proteger o mercado interno em meio à crescente concorrência com e-commerces globais. Em uma decisão que afeta diretamente o comércio exterior e as compras internacionais no Brasil, os estados brasileiros anunciaram que a alíquota do Imposto sobre Circulação

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Uso Sustentável de Reservatórios Hidrelétricos no Brasil Ganha Impulso com Cooperação Interministerial

Uma visão sustentável para a gestão da água Em uma importante iniciativa para promover o uso múltiplo dos recursos hídricos no Brasil, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmaram, no dia 20 de maio de 2024, um acordo de cooperação técnica. A parceria busca regulamentar e

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STJ Exclui DIFAL de ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS

Tribunal Superior Alinha Decisão com Entendimento do STF, Estabelecendo Precedente em Matéria Tributária O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a exclusão do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. O julgamento, que trouxe clareza a uma questão controversa no direito tributário

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Aprovada Regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil: Oportunidades e Desafios para o Setor de Transporte

Projeto estabelece regras para o comércio de emissões e impacta setores chave, incluindo logística e transporte rodoviário. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei crucial para o Brasil: a regulamentação do mercado de carbono, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A proposta, que

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Animais em Condomínios: Um Novo Marco Legal e a Convivência Harmoniosa

Reforma do Código Civil: Um Novo Status para os Animais A convivência entre humanos e animais em condomínios ganha uma nova perspectiva com a reforma do Código Civil, que reconhece os animais como seres sencientes. Essa mudança reflete o reconhecimento de que animais não são meros objetos, mas seres vivos capazes de sentir emoções e

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