A candidata à presidência da OAB-BA compromete-se com a criação de um piso salarial ético e acusa a atual presidente, Daniela Borges, de negligenciar as necessidades da classe em prol de uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral.
Ana Patrícia propõe mudanças para valorização dos advogados na Bahia
Ana Patrícia Dantas Leão, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), está colocando a valorização da advocacia baiana no centro de suas propostas de campanha. Entre suas iniciativas principais, está a criação de um piso ético salarial para advogados, especialmente para os que atuam no interior do estado. Segundo Ana Patrícia, essa medida é urgente para combater a precarização da profissão, que se acentua em cidades menores, onde, muitas vezes, os honorários pagos aos advogados não cobrem sequer o custo do trabalho desempenhado.
“O advogado baiano está empobrecido. Em algumas cidades do interior, são pagos valores absurdamente baixos: R$ 2,50 para análise de processos, R$ 10 para a realização de audiências,” criticou Ana em entrevista à Salvador FM. “Vamos fiscalizar as sociedades que remuneram os colegas de forma irrisória e implementar um piso ético obrigatório, cuja inobservância implicará em infração ética disciplinar. A OAB não pode continuar ignorando a existência de sociedades que exploram jovens advogados pagando valores próximos ou até inferiores ao salário mínimo.”
Transparência na gestão e apoio ao interior
Além de combater a precarização salarial, Ana Patrícia quer trazer mais transparência à gestão da OAB-BA, um ponto que ela considera deficiente na administração da atual presidente, Daniela Borges. A candidata afirma que os advogados do interior precisam de mais apoio financeiro e logístico para realizar seu trabalho com dignidade e que os recursos da OAB-BA devem ser descentralizados.
“Queremos que os advogados do interior deixem de ser tratados como subservientes. Precisamos descentralizar recursos para que todos tenham estrutura e valorização,” disse Ana Patrícia. Ela destaca que os advogados baianos devem ser tratados com equidade e ter o apoio da entidade para que possam oferecer um atendimento de qualidade aos seus clientes, independentemente de sua localização.
Em relação à transparência da atual gestão, Ana Patrícia expressou sérias preocupações com a falta de prestação de contas da entidade. “A OAB-BA não publicou as contas nos últimos três anos. Não existe um livro diário atualizado, e há mais de R$ 10 milhões em gastos, incluindo passagens aéreas e contratos de prestação de serviços, cujos detalhes não foram divulgados. Esses recursos foram utilizados enquanto a presidente estava empenhada em seu projeto para uma vaga na magistratura,” criticou.
Crítica à tentativa de Daniela Borges de ingressar no TSE
Uma das críticas mais contundentes de Ana Patrícia é sobre a tentativa da atual presidente da OAB-BA, Daniela Borges, de obter uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Ana Patrícia, essa postura evidencia que Borges está mais focada em seus interesses pessoais do que nas necessidades da advocacia baiana.
“Quando a principal representante da advocacia tenta uma vaga na magistratura, em vez de defender a classe, ela sinaliza que não acredita na profissão e na importância do nosso trabalho,” afirmou Ana Patrícia. “Esse tipo de atitude prejudica a imagem da advocacia, desestimula os jovens e gera uma cultura onde outros membros da gestão acabam buscando cargos no Judiciário, o que compromete a independência e a voz da nossa instituição.”
Um compromisso com a valorização e a defesa da advocacia baiana
Ana Patrícia destaca que seu compromisso é com a defesa da advocacia e com o fortalecimento da categoria, sem interesses pessoais envolvidos. Ela afirma que a OAB-BA precisa de uma liderança que coloque os interesses dos advogados em primeiro lugar, promovendo uma gestão que acolha e valorize a classe em todas as suas necessidades, especialmente as advogadas e os profissionais que atuam no interior do estado.
“Nosso foco é a advocacia, em fortalecer nossa categoria e trazer transparência. Queremos uma OAB que lute pela nossa valorização, especialmente no interior, acolha as mulheres e que não negocie, em troca de cargos pessoais, a luta da classe,” declarou Ana Patrícia. “A partir de janeiro de 2025, a advocacia baiana vai conhecer uma OAB melhor para todos.”
Conclusão
As eleições para a presidência da OAB-BA serão um momento crucial para decidir o futuro da advocacia baiana. Com uma proposta de valorização e transparência, Ana Patrícia Dantas Leão se apresenta como uma candidata comprometida em transformar a OAB-BA em uma entidade mais ética e transparente, que priorize as necessidades dos advogados no estado.