Matheus Lemos / Ascom Sema
Um encontro que revela a importância da governança colaborativa para enfrentar os desafios da água na Bahia.
Estive refletindo sobre como as discussões em torno da água são tão fundamentais, e a 59ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), realizada no último dia 12 de setembro, foi um marco nesse sentido. Reunindo conselheiros e membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia (CBHs) no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em Salvador, o encontro trouxe à tona alguns dos temas mais urgentes sobre a gestão e a segurança hídrica do estado.
A Importância da Reunião do CONERH
O que mais me chamou a atenção nesse evento foi a forma como a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (SECEX), Mariana Mascarenhas, enfatizou a necessidade de um olhar abrangente sobre a gestão dos recursos hídricos. Não basta apenas focar nas particularidades das bacias hidrográficas, é preciso também ter uma visão estadual, considerando o conjunto dos desafios que o estado da Bahia enfrenta em termos de água. Isso ressoa muito comigo porque, muitas vezes, o debate sobre meio ambiente se fragmenta em pequenas questões locais, quando, na verdade, precisamos pensar em soluções de maior escala que conectem esses problemas menores.
Como Mariana pontuou, “as reuniões do Conselho são fundamentais”, pois ali se desenham estratégias e diretrizes que vão muito além de uma única região. E o que torna esses encontros ainda mais produtivos é a participação ativa dos comitês de bacias, trazendo suas experiências e realidades locais para o centro das discussões.
Durante o evento, foi aprovada a prestação de contas anual do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), referente ao ano de 2023. A avaliação desse programa é crucial, pois permite medir o desempenho dos CBHs e, a partir disso, ajustar as metas e ações para o ano seguinte. Esse tipo de monitoramento contínuo é essencial para garantir que as políticas públicas não fiquem no papel e que realmente impactem a vida das pessoas.
Governança e a Criação de Novos CBHs
Outro ponto alto do encontro foi a discussão sobre a atualização das resoluções que criaram os 14 CBHs existentes na Bahia. Sérgio Bastos, conselheiro e presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI), destacou como o CONERH contribui para o fortalecimento da governança. E, sinceramente, não poderia concordar mais. Quando você tem um órgão que dá orientações claras e promove a colaboração entre as diversas bacias, isso fortalece a capacidade de resposta diante das crises hídricas.
Impacto das Mudanças Climáticas no Cerrado Baiano
O ponto que mais me preocupou foi a apresentação feita pelo conselheiro Marcos Rogério sobre a situação do cerrado no oeste da Bahia. Não é novidade que o cerrado é um dos biomas mais afetados pelas mudanças climáticas, mas ouvir que 400 mil hectares foram desmatados entre 2021 e 2022 é alarmante. O que mais me entristece é que muitas dessas ações são feitas sem a devida fiscalização, colocando em risco a biodiversidade local e, claro, os recursos hídricos da região.
O cerrado, por ser considerado um “berço das águas”, desempenha um papel crucial no abastecimento de várias bacias hidrográficas, não só na Bahia, mas em outras regiões do país. Quando destruímos esse bioma, estamos comprometendo não só o presente, mas também o futuro dos nossos recursos hídricos.
Reflexões sobre a Água e a Vida
Uma frase do conselheiro Marcos Rogério ficou gravada em minha mente: “A mesma água que a gente está tomando hoje é a mesma água que os dinossauros bebiam no passado, milhões de anos atrás”. Quando paramos para pensar no ciclo interminável da água, percebemos o quanto esse recurso é fundamental para manter a vida como a conhecemos. Isso me faz refletir sobre o quanto precisamos mudar a forma como lidamos com a água. Ela é finita, e sua má gestão pode levar a consequências catastróficas.
CONERH: Pilar da Gestão de Recursos Hídricos
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) é uma peça central na estrutura de governança hídrica, não só na Bahia, mas em diversos estados brasileiros. Sua função vai além de simples deliberações sobre o uso da água; ele é responsável por formular, coordenar e avaliar a política estadual de recursos hídricos. E, nesse sentido, o trabalho do CONERH é de extrema relevância para garantir que os recursos sejam usados de forma sustentável, contemplando tanto as necessidades humanas quanto as ambientais.
O Papel do CONERH na Bahia
No contexto baiano, o CONERH desempenha várias funções essenciais. Primeiramente, ele atua na formulações de políticas que orientam o uso da água no estado. Isso envolve desde a definição de diretrizes de gestão até o acompanhamento de sua implementação. Além disso, o conselho também tem um papel deliberativo, tomando decisões importantes sobre outorgas de uso da água e planos de manejo das bacias hidrográficas. Isso garante que o uso dos recursos seja feito de forma planejada e sustentável.
Outro ponto de destaque é a capacidade do CONERH de promover a articulação entre diferentes setores da sociedade. Isso é crucial, pois a gestão da água é uma responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e a sociedade civil. E é exatamente essa visão de colaboração que permite que o conselho atue de forma tão eficaz.
Desafios para o Futuro
Embora o trabalho do CONERH seja de extrema importância, os desafios que a Bahia enfrenta em termos de gestão hídrica são enormes. A questão do desmatamento no cerrado é apenas um exemplo do que está por vir. Além disso, a Bahia é um estado que sofre com a escassez de água em várias regiões, especialmente no semiárido. Isso exige que o conselho seja ainda mais proativo na implementação de políticas que assegurem o abastecimento de água tanto para o consumo humano quanto para as atividades econômicas.
Um ponto que acredito ser fundamental é a necessidade de fortalecer a fiscalização sobre o uso dos recursos hídricos. Muitos dos problemas que enfrentamos hoje, como o desmatamento e a poluição dos rios, poderiam ser minimizados se houvesse uma maior presença do estado nessas áreas. No entanto, a fiscalização é uma questão complicada, que envolve tanto a disponibilidade de recursos financeiros quanto a vontade política.
O Caminho para a Sustentabilidade Hídrica
Diante de todos esses desafios, vejo que o caminho para garantir a sustentabilidade hídrica na Bahia e em outras partes do Brasil passa por três pilares fundamentais: governança eficiente, educação ambiental e inovação tecnológica.
- Governança eficiente: Como vimos, o CONERH já desempenha um papel central nesse sentido, mas é necessário ampliar a participação de todos os setores da sociedade na gestão dos recursos hídricos. Isso significa, por exemplo, incentivar a criação de novos comitês de bacias e fortalecer os já existentes.
- Educação ambiental: Muitas vezes, a falta de cuidado com os recursos hídricos decorre de uma falta de compreensão sobre a importância da água para a vida e para o desenvolvimento econômico. Por isso, acredito que é essencial investir em campanhas de conscientização que alcancem tanto as áreas urbanas quanto as rurais.
- Inovação tecnológica: O uso de novas tecnologias pode ser uma ferramenta poderosa para enfrentar os desafios da gestão da água. Isso inclui desde o uso de satélites para monitorar o desmatamento até a implementação de sistemas de irrigação mais eficientes nas áreas agrícolas.
Considerações Finais
A 59ª Reunião do CONERH deixou claro que a Bahia está em um momento crucial em relação à gestão de seus recursos hídricos. O encontro reforçou a importância da governança colaborativa, da fiscalização efetiva e da adaptação às mudanças climáticas. A água é o recurso mais precioso que temos, e cabe a todos nós, cidadãos, governos e empresas, garantir que ela seja gerida de forma sustentável.
Se há algo que aprendi com esse encontro é que a gestão da água não pode ser responsabilidade de poucos. Ela exige um esforço coletivo, que comece desde já. Como consumidores, podemos fazer nossa parte economizando água no dia a dia. Como sociedade, devemos exigir mais transparência e eficácia nas políticas públicas voltadas para a gestão dos recursos hídricos.