Em meio ao compromisso com a gestão participativa e sustentável dos recursos hídricos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente e dos Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho (CBHC) celebra 16 anos de fundação nesta sexta-feira (18). O Comitê, que tem caráter consultivo, normativo e deliberativo, contribui para a gestão dos recursos hídricos através de reuniões, onde são tratados os caminhos a serem trilhados sobre os recursos hídricos na bacia.
De acordo com o presidente do colegiado, Cristiano Duarte de Magalhães, a data é um marco para a trajetória do comitê, tendo em vista o trabalho realizado ao longo dos anos na região. Ele aponta que um dos destaques é a gestão participativa promovida por meio do diálogo entre a sociedade civil, poder público e usuários de recursos hídricos.
“Durante esses 16 anos, o comitê fez diversas reuniões dentro de toda a bacia e com isso foram feitas deliberações e ações para melhoria, conservação e uso sustentável dos nossos recursos hídricos”, afirma.
Além do presidente, a diretoria do CBHC é composta por:
- Adelar Pizzato (vice-presidente)
- Islaine de Sena Oliveira (1ª secretária)
- Valdeni da Silva Ataíde (2ª secretária)
Em relação às conquistas do comitê, o presidente destaca:
- Implementação do Plano de Bacias
- Enquadramento dos corpos hídricos
- Aproximação da sociedade nas discussões sobre o uso sustentável dos recursos hídricos.
“Podemos citar inúmeras conquistas, dentre elas: participação dos membros nas reuniões, reconhecimento da população, Plano de Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Corrente e Enquadramento dos Corpos D’água, aproximação de demais comitês tanto a nível estadual como a nível nacional”, reitera.
Próximos passos do CBHC
Com o olhar para os próximos passos, o presidente ressalta que uma das metas a ser alcançada pelo CBHC é o cumprimento das atribuições do Plano de Bacia, que estabelece as diretrizes e ações para o gerenciamento e uso sustentável dos recursos hídricos na região. O plano visa à priorização de intervenções, otimização do uso da água e a coordenação das atividades entre diferentes usuários, setor público e sociedade civil.
Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água
A Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água diz respeito à classificação dos corpos d’água de uma bacia hidrográfica em classes que representam seus usos preponderantes e metas de qualidade. No Brasil, o enquadramento é definido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e executado pelas agências de água e Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs).
Composição atual do comitê
Atualmente, o comitê é composto por 48 membros, representando 27 instituições, incluindo:
- Inema
- Codevasf
- Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia
- Prefeituras de Carinhanha, Tabocas do Brejo Velho, São Félix do Coribe e Jaborandi
- Sindae
- Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canápolis
- Instituto AÍBA
- Embasa
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Correntina
- Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus da Lapa
- PCH Santa Luzia
- Aldeia Praia Park, entre outros.
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