A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), liderada pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), está comprometida com o apoio integral ao programa “Desenrola da Educação”. Essa iniciativa visa beneficiar cerca de 1,2 milhão de estudantes universitários ou graduados com pendências financeiras no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), oferecendo descontos substanciais, podendo chegar a 99%.
Eduardo Bismarck expressou sua admiração pela ação do presidente Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana. Ele destacou: “Esta é uma oportunidade valiosa para milhares de estudantes resolverem suas dívidas do financiamento estudantil.”
A legislação proposta estabelece condições mais vantajosas para a quitação das dívidas dos estudantes que firmaram contratos do Fies até o final de 2017 e possuem pendências até 30 de junho de 2023. Essa categoria será beneficiada por um programa especial de renegociação, assemelhando-se às transações tributárias, um modelo de parcelamento especial em colaboração com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
“Sou grato pela sensibilidade demonstrada pelo presidente Lula e pelo ministro Camilo Santana ao abrir essa oportunidade de renegociação. É o momento ideal para os estudantes quitarem suas dívidas do Fies e estabelecerem um valor que lhes permita olhar para o futuro sem o peso desses débitos”, ressaltou Eduardo Bismarck.
Os valores poderão ser renegociados com condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os devedores devem procurar a agência bancária responsável pelo financiamento.
Sobre a FPeduQ
Lançada em 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo central debater, no Congresso Nacional, melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além de promover a qualidade do ensino, inovação tecnológica na educação, reforma tributária e outras pautas cruciais.
O setor privado de ensino é responsável por educar mais de 15 milhões de brasileiros, sendo 90% deles das classes C, D e E. Além disso, detém 77% dos estudantes no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente conta com a deputada Socorro Neri (PP-AC) como vice-presidente na Câmara e, no Senado, tem como vice o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).