Nota Pontalense visa incentivar a arrecadação do ISS para o município com aplicativo OXY Cidadão

O Programa Nota Pontalense incentiva o cidadão a pedir o CPF na nota para participar de sorteios no valor de R$ 30 mil anualmente.

O Programa Nota Pontalense é uma inciativa para incentivar a emissão de nota fiscal de serviços prestados no município de Pontal do Paraná. A campanha sorteia anualmente R$ 30 mil em prêmios, sendo 1 prêmio de R$ 15.000, 1 prêmio de R$ 10.000 e 5 prêmios de R$ 1.000.

O sistema do Nota Pontalense foi desenvolvido pela Elotech, a maior empresa de software de gestão pública do Paraná, com o aplicativo Oxy Cidadão, que também é responsável por reduzir o uso de papel e o tempo de espera do contribuinte por atendimento.

A participação no sorteio é exclusiva para pessoas físicas, que devem solicitar a NFE (nota fiscal eletrônica) dos serviços prestados direto no seu CPF. O contribuinte terá direito a um cupom de sorteio a cada R$ 100 em serviços emitidos em seu CPF.

A adesão ao programa é feita diretamente no aplicativo de celular “OXY Cidadão” da Prefeitura de Pontal do Paraná. Os pontalenses também podem fazer o controle do número de cupons de sorteio a que cada CPF terá direito, além de consultar a quantidade de notas emitidas para cada CPF.

Vinicius Eppinger, Secretário Municipal de Finanças e Orçamento de Pontal do Paraná, prevê um aumento entre 20 e 30% na arrecadação do ISS no município. “O Programa Nota Pontalense visa incrementar a arrecadação do ISS em nosso município e para participar é bem simples: o cidadão que solicitar NF de Serviço a algum prestador de serviços, concorrerá a prêmios no final do ano. A cada R$ 100,00 é gerado 1 cupom”, explica Vinicius. 

“Os cupons acumulados participarão do sorteio, que premiará 7 munícipes. O cidadão deve baixar o aplicativo Oxy Cidadão e aderir ao Nota Pontalense. A expectativa é de aumentarmos a arrecadação entre 20 e 30%, mas para isso ocorrer temos muito trabalho pela frente. Sobretudo em divulgação e conscientização da importância em solicitar NF/emitir a mesma, tanto do cidadão, quanto do prestador de serviços”, conclui o secretário.

As inscrições vão até o dia 30 de novembro de 2023. O sorteio será realizado em dezembro e as datas do sorteio e os vencedores são anunciados tanto no site, quanto nas redes sociais, da Prefeitura de Pontal do Paraná.

O aplicativo para participar o Nota Pontalense pode ser baixado em https://qrplus.solutions/1qWXhP.

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