Introdução
No cenário brasileiro, o Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio ganha destaque ao receber o renomado ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega. Neste evento, que ocorrerá em São Paulo em 19 de março de 2024, Maílson da Nóbrega promete uma análise profunda sobre os desdobramentos da tributação e da ordem econômica nas cadeias produtivas do agronegócio.
Tributação e Ordem Econômica: Um Panorama Crítico
Ao abordar o tema “Tributação e Ordem Econômica”, a palestra de Nóbrega promete explorar os impactos desses dois elementos vitais para o desenvolvimento sustentável do agro brasileiro. Após a recente aprovação da reforma tributária, ainda persistem questões em aberto, suscitando debates cruciais para evitar aumentos prejudiciais de tributos no setor. Afinal, tal cenário poderia acarretar consequências graves, desde o encarecimento da produção até reflexos na economia e na sociedade, incluindo aumento nos preços dos alimentos, inflação e fome.
Painéis de Destaque no Congresso
Após a palestra inaugural, o evento se desdobrará em quatro painéis, cada um focado em aspectos fundamentais para a segurança jurídica, crescimento econômico e competitividade do setor do agronegócio. Estes painéis incluem:
1. Agronegócio e Mercado de Capitais – A Regulamentação do FIAGRO
Explorando a interseção entre o agronegócio e o mercado de capitais, este painel visa esclarecer a regulamentação do FIAGRO, trazendo insights valiosos para investidores e empresários do setor.
2. Direito de Propriedade, Função Social e Contratos Agrários
A abordagem do direito de propriedade e sua relação com a função social e os contratos agrários se torna crucial neste contexto, promovendo uma compreensão aprofundada das dinâmicas legais envolvidas.
3. Gestão de Risco, Seguro e Recuperação Judicial
Diante das incertezas inerentes ao agronegócio, a gestão de riscos, o papel do seguro e os mecanismos de recuperação judicial serão temas centrais, visando fortalecer a resiliência do setor.
4. Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jurídicos
Num mundo cada vez mais voltado para a sustentabilidade, a transição verde se torna imperativa. Este painel abordará a bioeconomia e os instrumentos jurídicos necessários para impulsionar práticas mais ecológicas no agronegócio.
Reconhecimento aos Pioneiros do Agronegócio
Durante o evento, o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio prestará merecidas homenagens a personalidades que desempenharam papéis-chave na evolução disruptiva do agro nas últimas décadas.
Conclusão
O IV Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio se revela como um espaço vital para o debate sobre os desafios jurídicos e regulatórios do setor. Num contexto global de mudanças geopolíticas, insegurança alimentar e energética, e esforços pela neutralidade de carbono, este evento se posiciona como um farol, guiando os participantes na compreensão e enfrentamento dos desafios que permeiam o agronegócio brasileiro.
Participe desse encontro transformador e esteja à frente das discussões que moldarão o futuro do agronegócio no Brasil.