No dia 4 de setembro, tive a oportunidade de acompanhar um evento que me encheu de esperança e otimismo em relação ao futuro da advocacia pública. Estou falando do Encontro da Advocacia Pública com a OAB de Pernambuco, realizado na ensolarada e acolhedora cidade de Recife. Como alguém que observa e participa ativamente dos acontecimentos da advocacia, não posso deixar de compartilhar o impacto positivo que esse encontro teve, não só para a advocacia pública, mas também para a construção de uma relação mais forte e coesa entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os advogados públicos.
Um evento marcante para a advocacia pública
Quem marcou presença de forma especial no evento foi o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Clóvis Andrade. Sua presença foi significativa, assim como a de outras autoridades que engrandeceram o encontro, como o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e a vice-presidente, Ingrid Zanella. Mas o que me chamou atenção, e acredito que para muitos ali presentes também, foi a representatividade de advogados públicos de diferentes esferas – União, Estados e Municípios. O evento se destacou pela capacidade de reunir uma grande diversidade de profissionais, desde advogados da União até procuradores dos estados e municípios.
Há sempre algo especial em ver tantos profissionais com trajetórias distintas unidos em prol de um objetivo comum: discutir e debater as pautas fundamentais da categoria. É nesses momentos que percebemos a força e a importância da união em uma classe que enfrenta desafios diários, mas que também se fortalece a cada nova conquista.
Fortalecendo laços e reafirmando compromissos
O encontro tinha um propósito bastante claro e que foi reiterado ao longo de todo o evento: fortalecer os laços entre Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Federal, e advogados públicos estaduais e municipais. Em tempos de polarização e desafios jurídicos cada vez mais complexos, a união entre essas esferas torna-se essencial para garantir uma atuação coesa e eficaz.
E quando falamos em fortalecimento, estamos falando também da reafirmação de compromissos que são absolutamente essenciais para a categoria. Dois desses compromissos foram amplamente discutidos: a defesa dos honorários advocatícios e a autonomia da Advocacia-Geral da União (AGU). Assuntos delicados, mas que são fundamentais para garantir não só a valorização do trabalho dos advogados públicos, mas também para preservar a integridade e a independência das suas atuações.
Clóvis Andrade, com sua habitual sensibilidade e assertividade, destacou a relevância do evento para a valorização da advocacia pública. Suas palavras ecoaram otimismo e uma visão clara sobre o papel da ANAUNI e da OAB-PE na construção de uma advocacia mais forte e respeitada. “Foi um encontro muito relevante, que reuniu integrantes da advocacia pública em Pernambuco para que pudéssemos reforçar nossos compromissos. A OAB de Pernambuco, sob a presidência de Fernando Ribeiro Lins e vice-presidência de Ingrid Zanella, sempre foi sensível às nossas pautas, sempre deu espaço para a advocacia pública”, afirmou Andrade.
O papel da OAB-PE no apoio à advocacia pública
Aqui, vale abrir um parêntese para falar um pouco mais sobre o papel da OAB de Pernambuco. Sob a liderança de Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, a seccional pernambucana da OAB tem se mostrado uma aliada importante da advocacia pública. Eles não só acolhem as demandas da categoria, como também têm se mostrado sensíveis às questões que impactam diretamente o dia a dia dos advogados públicos.
Essa sensibilidade é algo que não passa despercebido, e acredito que eventos como esse servem justamente para reafirmar essa parceria. Mais do que isso, momentos assim consolidam o entendimento de que a advocacia pública e a OAB devem caminhar juntas, de mãos dadas, na defesa dos direitos e garantias dos advogados que atuam em prol do bem público.
Em suas palavras, Clóvis Andrade ressaltou: “Esse evento também foi uma oportunidade de reforçar a relação entre a ANAUNI, o Fórum Nacional da Advocacia Pública e a Seccional de Pernambuco, fortalecendo ainda mais nossa atuação conjunta”. A fala de Andrade não deixa dúvidas de que o trabalho em equipe e a união de forças são o caminho para alcançar conquistas maiores.
Pautas essenciais: honorários e autonomia
Não tem como falar desse encontro sem destacar dois pontos que, para mim, são cruciais: a defesa dos honorários advocatícios e a autonomia da AGU. Essas duas pautas são verdadeiras pedras angulares para a valorização da advocacia pública. E é importante que nós, enquanto advogados públicos, tenhamos plena consciência disso.
A defesa dos honorários advocatícios não é apenas uma questão de remuneração, mas de reconhecimento pelo trabalho desempenhado. Honorários são, para o advogado público, um símbolo de valorização profissional e de justiça pelo seu empenho na defesa dos interesses públicos. Em um cenário em que as discussões sobre remuneração e reconhecimento profissional estão cada vez mais presentes, assegurar o direito aos honorários é, sem dúvida, uma das batalhas mais importantes que a categoria enfrenta.
Por outro lado, a autonomia da Advocacia-Geral da União (AGU) também merece toda a nossa atenção. A AGU, assim como outras instituições jurídicas, precisa ter garantida sua autonomia para exercer com independência suas funções. Isso significa, na prática, que os advogados da União precisam ter liberdade para atuar sem interferências externas, assegurando que o seu trabalho seja feito de forma técnica e imparcial.
E é justamente em eventos como esse, onde podemos discutir abertamente essas questões, que percebemos o quanto é importante mantermos uma atuação conjunta e coesa. A união faz a força, e quando estamos unidos em prol de uma causa comum, as chances de alcançarmos nossas metas aumentam exponencialmente.
A relevância do evento para a advocacia pública
De forma geral, o Encontro da Advocacia Pública com a OAB de Pernambuco foi um marco importante para a nossa categoria. Além de fortalecer os vínculos entre advogados públicos de diversas esferas, o evento serviu para consolidar compromissos que, no fim das contas, garantem o apoio e o reconhecimento às pautas que defendemos. E esse apoio não vem só da OAB, mas também de todas as lideranças que compreendem a importância de valorizar a advocacia pública e de defender a sua autonomia.
Saí desse encontro com a sensação de que estamos no caminho certo. Há ainda muito o que ser feito, sem dúvidas, mas encontros como esse mostram que nossa categoria está unida, determinada e com objetivos claros. A valorização do nosso trabalho e o fortalecimento da advocacia pública são bandeiras que devemos continuar levantando com orgulho.
Conclusão
Para mim, esse evento não foi apenas mais uma reunião de advogados públicos. Foi um símbolo da força que temos quando trabalhamos juntos e da importância de eventos como esse para consolidar nossa atuação. A advocacia pública desempenha um papel fundamental na defesa dos interesses coletivos e, por isso, merece todo o reconhecimento e valorização que pudermos conquistar.
A união entre a OAB-PE e a advocacia pública, reforçada nesse encontro, é uma parceria que só tende a se fortalecer. E é justamente por isso que vejo com tanto otimismo o futuro da nossa categoria. Estamos no caminho certo, e com o apoio de instituições como a OAB, tenho certeza de que alcançaremos nossos objetivos.
Acredito que o evento em Recife foi só o começo de muitas outras discussões e conquistas que ainda estão por vir. E estou ansioso para continuar acompanhando essa trajetória de sucesso e luta pela valorização da advocacia pública.
Quer continuar acompanhando temas relevantes sobre a advocacia pública e outras discussões jurídicas? Não deixe de conferir mais artigos e conteúdos exclusivos no site Master Maverick. Vamos juntos nessa jornada!