Incentivos Que Transformam
Na última semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil deu um passo significativo ao publicar três portarias que incluem projetos de minigeração solar distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
Esse movimento é considerado um marco na transição energética brasileira, tornando a adoção de sistemas solares mais atrativa e acessível para a população.
Os Benefícios do REIDI para a Energia Solar
O REIDI, programa governamental que incentiva infraestruturas estratégicas, agora abrange a minigeração solar distribuída, oferecendo isenções fiscais para 15 projetos.
“O REIDI é um mecanismo essencial para a expansão da geração própria solar, conforme estabelecido na Lei nº 14.300/2022. Ele tornará os projetos mais viáveis, facilitando sua implantação, em benefício dos consumidores,”
explicou Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
Esses incentivos trazem:
- Maior competitividade;
- Estímulo a investimentos em novas tecnologias;
- Benefícios para toda a cadeia de valor do setor solar.
Impacto e Expectativas
A inclusão da minigeração solar no REIDI:
- Reduz custos de implementação;
- Promove o acesso democratizado à energia limpa;
- Contribui para as metas climáticas brasileiras.
“A minigeração distribuída solar é uma das principais oportunidades para a democratização do acesso à energia limpa, renovável e competitiva,” afirmou Sauaia.
Este avanço torna possível que mais brasileiros investam em energia solar, impulsionando:
- Sustentabilidade ambiental;
- Redução da dependência de fontes de energia não renováveis.
O Processo de Enquadramento e Futuros Desafios
Embora promissor, o processo ainda enfrenta desafios. Muitos projetos aguardam aprovação para se beneficiar do REIDI.
“A aprovação das primeiras portarias representa um passo importante, mas ainda há diversos projetos aguardando aprovação,” ressaltou Sauaia.
Para acelerar o progresso, a ABSOLAR e o MME planejam um workshop para:
- Discutir melhores práticas;
- Aprimorar a submissão de projetos.
Financiamento e Crescimento do Setor
Além dos incentivos fiscais, o financiamento é crucial. A ABSOLAR está promovendo diálogos entre:
- Investidores;
- Autoridades;
- Empreendedores.
Essas ações visam superar os desafios financeiros e maximizar os benefícios da energia solar no Brasil.
O Impacto Econômico da Energia Solar
A geração solar distribuída já gerou impactos expressivos:
- Mais de R$ 156 bilhões em investimentos acumulados;
- 33 gigawatts (GW) de capacidade instalada;
- Mais de 990 mil empregos verdes desde 2012;
- Arrecadação de R$ 46,7 bilhões para os cofres públicos.
“São mais de 4,2 milhões de unidades consumidoras atendidas atualmente pela tecnologia fotovoltaica,” destacou Sauaia.
O Que é o REIDI?
O REIDI incentiva o desenvolvimento de infraestruturas críticas, oferecendo isenções tributárias para bens e serviços usados em projetos de energia, transporte e saneamento.
A recente inclusão da minigeração solar distribuída marca um novo capítulo de apoio governamental ao setor renovável.
Portarias Aprovadas
As portarias que oficializam o enquadramento dos projetos são:
- Portaria Nº 2.872/SNTEP/MME, de 3 de dezembro de 2024;
- Portaria Nº 2.874/SNTEP/MME, de 4 de dezembro de 2024;
- Portaria Nº 2.875/SNTEP/MME, de 5 de dezembro de 2024.
Para detalhes completos, acesse o site do Ministério de Minas e Energia (MME).
Conclusão: Um Futuro Mais Verde e Sustentável
A inclusão dos projetos de minigeração solar no REIDI reforça o compromisso do Brasil com a sustentabilidade energética.
Esses incentivos:
- Facilitam a transição para energias limpas;
- Impulsionam a inovação e a economia verde;
- Criam oportunidades de emprego.
Com o suporte contínuo, o Brasil está bem posicionado para liderar a revolução energética na América Latina.
