Revisão do Regulamento de Uso do Espectro: Anatel Promove Audiência Pública

Introdução

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está dando um passo significativo em direção à transparência e participação democrática ao promover uma audiência pública no próximo dia 21. O foco será a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro (RUE), que está em consulta pública desde 6 de novembro de 2023.

Audiência Híbrida: Participação Presencial e Remota

A audiência será realizada de forma híbrida, combinando participação presencial e remota. Os participantes terão a oportunidade de expressar suas opiniões oralmente ou por escrito, garantindo que todos tenham voz no processo.

Detalhes da Audiência Pública

  • Local: Gerência Regional da Anatel no Ceará – Avenida Senador Virgílio Távora, 2500 – Dionísio Torres – Fortaleza.
  • Horário: Das 9h às 12h.
  • Transmissão Online: https://www.youtube.com/anatel

Como Participar

A Anatel assegura aos participantes o direito de manifestação oral ou escrita, presencialmente ou remotamente. É crucial seguir alguns procedimentos para garantir uma participação efetiva.

Manifestação Oral

I. As manifestações orais seguirão a ordem de registro, informando o nome do participante. II. O tempo para manifestação oral será ajustado de acordo com o número de participantes, sendo no mínimo dois minutos. III. Os participantes podem reformular ou complementar oralmente suas manifestações, registrando novamente a intenção durante a audiência. IV. Em caso de impossibilidade de responder a todas as manifestações orais, os questionamentos poderão ser feitos por escrito.

Manifestação Escrita

V. Manifestações por escrito devem ser entregues desde o início da audiência, sem limite de perguntas. VI. Perguntas semelhantes serão agrupadas para otimizar o tempo dedicado às respostas. VII. As manifestações serão respondidas durante a audiência; caso não seja possível responder a todas, a Anatel fornecerá respostas posteriormente.

Participação Remota

VIII. Será possível fazer manifestações orais remotamente, via internet, após as manifestações presenciais. IX. Questionamentos por escrito podem ser enviados para regulamentacao@anatel.gov.br e serão respondidos após os questionamentos presenciais.

Gravação e Divulgação

A audiência será gravada eletronicamente e disponibilizada gratuitamente no canal da Anatel (https://www.youtube.com/anatel). A Ata da Audiência Pública será divulgada até 10 dias úteis após o evento, garantindo transparência no processo.

Conclusão

A participação ativa na Audiência Pública é fundamental para moldar as decisões da Anatel. Seja presencialmente ou remotamente, sua voz conta. Não perca a oportunidade de contribuir para o futuro do uso do espectro no Brasil.

Leave a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Selecionar ADCOS doa parte da venda de protetor solar para combate ao câncer de pele no ES ADCOS doa parte da venda de protetor solar para combate ao câncer de pele no ES Aluf dá Show de Moda na Abertura do SPFW com Participação Especial da Orquestra Sinfônica Heliópolis TEDx Praia do Forte: Descubra o Poder da Sustentabilidade e Empoderamento em um Mundo em Transformação Navio Roupa Nova 40 Anos: Uma Viagem Mágica pelos Mares da Música Brasileira 7 Jogos leves para celulares fracos (Android 1GB RAM / Mobile) Explorando a Nova Parceria: Belle Belinha e Kine-Chan Agitam as Redes Sociais Sabores Sem Glúten no Nikkey Palace Hotel Como funciona o sorteio da Loteria Federal, saiba como concorrer aos prêmios 12 Cidades para incluir numa viagem para a Tailândia