Exigência de Residência Médica: Atrapalhando o Bem-Estar do Povo e Enfrentando a Legalidade
Olha só, eu sou nordestino, e sempre tive orgulho de ver como a gente daqui se desdobra para cuidar uns dos outros. Mas, infelizmente, o cenário que vou descrever aqui é triste e injusto, uma situação que está prejudicando médicos e, pior ainda, a população que mais precisa de cuidados médicos no nosso Brasilzão.
Vamos lá, imagine o seguinte: você se forma em Medicina, se especializa, faz pós-graduação, estuda mais que tudo, e finalmente se sente pronto para atender quem mais precisa. Aí você passa num concurso público, todo empolgado para servir numa região carente, mas na hora de assumir, simplesmente não pode. O motivo? Não tem o tal Registro de Qualificação de Especialista (RQE), que só quem faz residência médica ou cursos de sociedades privadas vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB) pode ter. É mole? Pois é, meus amigos, essa é a realidade enfrentada por muitos médicos no nosso país.
Médicos Pós-Graduados Impedidos de Trabalhar: A Ironia da Escassez
Aqui em casa, a gente sempre diz que quem quer trabalhar merece oportunidade, ainda mais se o trabalho for cuidar de gente. Mas muitos médicos pós-graduados estão sendo barrados de assumir suas vagas, mesmo em regiões mais distantes, onde a necessidade de especialistas é gigante. E quem diz que isso é um absurdo não sou só eu. A própria Justiça Federal tem dado razão aos médicos, reconhecendo que essa exigência do RQE é ilegal, pois contraria a Lei 3268/57 e desrespeita a nossa Constituição, que assegura o direito ao livre exercício do trabalho.
Um exemplo claro disso é o caso do médico G.D. Ele não quer se identificar, com medo de represálias, mas compartilhou sua frustração. G.D prestou concurso para psiquiatra numa prefeitura no interior de São Paulo, foi aprovado, se apresentou, e quando pensou que ia começar a trabalhar, recebeu a notícia que não poderia assumir a vaga. “Faltam psiquiatras em todo Brasil. Tenho qualificação, tenho experiência na área, mas fui impedido de assumir por causa de uma regra ilegal. Enquanto isso, os moradores da cidade que dependem do SUS esperam mais de um ano por uma consulta porque falta profissional”, desabafou G.D.
A Escassez de Médicos e a Norma do CFM
Vocês já pararam para pensar quantos médicos temos no Brasil sem residência médica? São mais de 275 mil! Isso mesmo, uma multidão de profissionais qualificados, mas que não podem informar suas especialidades aos pacientes por causa de uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM). E essa norma não faz distinção entre quem fez pós-graduação lato sensu, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Se não tem residência, não pode dizer que é especialista, mesmo que tenha estudado anos a fio. Agora, pensem comigo: como que a gente vai resolver a falta de médicos no SUS com uma regra dessas?
O caso do psiquiatra R.T é emblemático. Com duas pós-graduações e mais de 8 anos de experiência na área, ele foi o único aprovado num concurso no interior do Paraná. “Atendo em psiquiatria desde 2017 na cidade. Tenho duas pós-graduações, fui o único aprovado no concurso, mas fui impedido de assumir. A discriminação é clara, mas quem sofre é a população, que fica sem atendimento em meio a uma epidemia de transtornos mentais”, relatou R.T. A situação é tão absurda que até a Justiça já considerou essa norma do CFM ilegal em várias decisões.
O “Enem dos Concursos” e a Luta por Justiça
E a coisa não para por aí. A questão não é isolada em concursos municipais. Em abril deste ano, a Associação Brasileira de Médicos com Pós-Graduação (Abramepo) entrou na Justiça Federal pedindo a impugnação de normas de oito editais do Concurso Público Unificado do Governo Federal. E olha só o motivo: os editais exigiam que os laudos médicos apresentados pelos candidatos fossem assinados exclusivamente por profissionais com residência médica ou RQE. Se você não tem um desses, tá fora. Só que isso é uma violação grave da Lei Federal 3268/57, que diz claramente que todo médico com diploma validado pelo MEC e inscrito no CRM pode exercer a medicina em qualquer uma de suas especialidades. Quem defende essa causa é o advogado da Abramepo, Bruno Reis Figueiredo. Ele afirma que essa exigência é discriminatória e ilegal.
O presidente da Abramepo, Eduardo Costa Teixeira, também deu seu parecer sobre o impacto dessa exigência. Ele lembra que a imposição do RQE afeta diretamente o acesso da população aos serviços de saúde, principalmente no SUS, onde já existe um grande gargalo na oferta de especialistas. “Ao restringir o pleno exercício profissional, esse tipo de discriminação restringe o acesso de boa parte da população a especialistas, um dos maiores gargalos do SUS nos mais variados municípios brasileiros”, avalia Teixeira.
Um Cenário Sem Previsão de Melhora
Agora, imaginem o impacto disso tudo num país onde já faltam médicos. O descompasso entre o número de médicos formados anualmente e as vagas disponíveis em residência médica é um problema que só piora. Segundo a Demografia Médica de 2023, em 2022, havia um déficit de 11.770 vagas em residência médica. Esse é um número que não dá para ignorar, e piora ainda mais quando se considera medidas discriminatórias como essas adotadas em concursos públicos. Enquanto isso, centenas de milhares de médicos pós-graduados, que têm suas qualificações validadas e fiscalizadas pelo MEC, são impedidos de assumir vagas no SUS. O presidente da Abramepo deixa claro: “Enquanto isso, centenas de milhares de médicos pós-graduados em cursos validados e fiscalizados pelo MEC são impedidos de assumir vagas no SUS”, reclama Teixeira.
Quem Perde é a População
Essa situação toda me deixa muito indignado, e tenho certeza que você também deve estar se perguntando: quem é que ganha com tudo isso? Infelizmente, quem mais perde é a população. Com a escassez de especialistas, principalmente nas regiões mais carentes, o acesso ao atendimento médico especializado se torna um verdadeiro desafio. E, como sabemos, quando se trata de saúde, a demora no atendimento pode ter consequências sérias, até irreversíveis.
Lembro bem de uma conversa que tive com uma amiga, que mora no sertão nordestino. Ela me contou que lá, muitas vezes, as pessoas precisam viajar horas para conseguir uma consulta com um especialista. E, quando finalmente conseguem, o tempo de espera é enorme. Imagine o desespero de uma mãe que vê seu filho doente, precisando de um atendimento urgente, e não tem médico disponível na cidade. Essa realidade é muito comum em várias partes do Brasil.
A Luta dos Médicos Pós-Graduados
Diante desse cenário, a luta dos médicos pós-graduados não é apenas por seus direitos profissionais, mas também por algo muito maior: o direito da população a um atendimento médico digno e de qualidade. É uma luta para garantir que todos os brasileiros, independentemente de onde vivam, possam ter acesso a cuidados especializados quando precisarem.
E é por isso que precisamos falar mais sobre esse assunto, pressionar as autoridades e exigir mudanças. Não podemos aceitar que normas e exigências que contrariam a lei continuem prejudicando tantos profissionais dedicados e, principalmente, tantas pessoas que dependem do SUS para cuidar da sua saúde.
O Que Podemos Fazer?
Então, o que nós, como cidadãos, podemos fazer? Em primeiro lugar, é fundamental nos informarmos sobre o assunto, entender o que está acontecendo e apoiar as iniciativas que buscam reverter essa situação. A Abramepo tem feito um trabalho importante nesse sentido, e é essencial que mais pessoas conheçam e apoiem essa causa.
Além disso, precisamos cobrar nossos representantes políticos. Eles têm o poder de mudar as leis e garantir que elas sejam respeitadas. E, como eleitores, temos o direito de exigir que isso aconteça.
Outra forma de ajudar é compartilhar essa informação com mais pessoas. Quanto mais gente souber o que está acontecendo, maior será a pressão para que algo seja feito. A internet é uma ferramenta poderosa, e podemos usá-la para fazer nossa voz ser ouvida.
Conclusão: A Esperança de Mudança
Apesar de todo o cenário complicado, eu ainda acredito que podemos mudar essa situação. O Brasil é um país grande, cheio de desafios, mas também cheio de gente boa, que se preocupa com o próximo e quer ver um futuro melhor para todos.
E essa luta dos médicos pós-graduados é uma parte importante dessa mudança. Eles estão na linha de frente, enfrentando as barreiras e lutando por um sistema de saúde mais justo e acessível para todos. E nós, como sociedade, temos o dever de apoiá-los e de exigir que seus direitos sejam respeitados.
No final das contas, essa não é apenas uma questão de justiça profissional. É uma questão de humanidade, de garantir que todos tenham acesso à saúde e que ninguém seja deixado para trás. E, como nordestino, eu sei bem o valor de lutar por aquilo que é certo, de não desistir, mesmo quando as coisas parecem difíceis.
Então, vamos seguir em frente, juntos, nessa luta por um Brasil melhor, onde todos possam ter acesso a cuidados médicos de qualidade, e onde o trabalho dos nossos médicos seja respeitado e valorizado como merece.
Rafael Ramos