O racismo não é apenas um conjunto de atitudes individuais, mas um sistema estrutural que permeia as sociedades. No Brasil, sua origem remonta a séculos de escravidão e teorias raciais que moldaram a identidade nacional. Mesmo após a abolição, a falta de integração da população negra na sociedade livre manteve resquícios escravocratas nas estruturas republicanas.
Os números recentes são alarmantes: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os casos de injúria racial e racismo aumentaram significativamente em 2022. Isso reflete a persistência desse problema, com taxas que ainda assombram: 7,63 casos a cada 100 mil habitantes de injúria racial e 1,66 casos a cada 100 mil habitantes de racismo.
Esses dados ganham rosto em situações reais, como o episódio recente no Rio Grande do Sul, onde uma cliente exigiu um entregador “branco” e expressou sua discriminação no pedido. Esses incidentes ilustram a presença cotidiana do racismo no país.
Apesar da legislação brasileira ser clara em considerar o racismo como crime inafiançável e imprescritível, punível com reclusão, a eficácia das leis depende não apenas da punição, mas também de uma educação e conscientização contínuas. Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, destaca a importância de políticas educacionais e de conscientização para minimizar essa prática ao longo do tempo.
No Dia da Consciência Negra, é crucial refletir sobre o progresso na luta contra o racismo. Enquanto as estatísticas mostram um aumento nos casos denunciados, o desafio persiste: como sociedade, estamos evoluindo verdadeiramente no combate a esse problema estrutural?