“Precisamos de um piso salarial ético para garantir dignidade”, defende Ana Patrícia Dantas Leão
A advogada Ana Patrícia Dantas Leão, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), fez um alerta contundente nesta terça-feira (12) sobre a precariedade enfrentada pelos profissionais da advocacia no estado. Em entrevista à Rádio Sociedade, Ana Patrícia afirmou que a advocacia baiana vive a pior crise de sua história, apontando que a ausência de um piso salarial agrava a exploração e o empobrecimento da categoria, sobretudo entre os jovens advogados.
“A advocacia baiana é a mais empobrecida do país”
Durante a entrevista, Ana Patrícia expôs dados alarmantes sobre a realidade da advocacia na Bahia, destacando que o estado é o único no Brasil a não ter um piso salarial regulamentado para advogados. “A falta de um piso salarial deixa os jovens advogados à mercê de remunerações extremamente baixas, que podem variar entre R$ 500 e R$ 1.000 por mês”, apontou a candidata. “Precisamos que a OAB-BA estabeleça um piso ético que possa assegurar uma remuneração mínima justa.”
Segundo ela, a carência de uma remuneração digna contribui para a sensação de desamparo e baixa valorização da profissão. Esse problema, enfatiza Ana Patrícia, se agravou durante a pandemia, quando o fechamento dos tribunais comprometeu a prática e a subsistência de muitos advogados. “Passamos dois anos com os tribunais fechados, e, nesse período, muitos colegas enfrentaram situações de necessidade extrema, chegando a depender de cestas básicas”, relatou. “Hoje, ouvimos histórias de advogados que, para sobreviver, precisam lavar roupas nas horas vagas. Isso não é o que queremos; todos nós desejamos advogar com dignidade.”
Apoio limitado da OAB-BA e promessas de mudança
Ana Patrícia criticou a atual gestão da OAB-BA, que, segundo ela, não tem dado o suporte necessário aos advogados baianos em meio a essa situação adversa. “A advocacia baiana está abandonada pela instituição que deveria defendê-la. A OAB-BA falha em oferecer apoio efetivo, enquanto os advogados lutam diariamente para se sustentar”, disse ela, comprometendo-se, caso eleita, a aprovar um piso salarial ético na primeira sessão do Conselho Seccional.
Ela também ressaltou que a proposta de um piso salarial ético não é nova. “Em 2015, um projeto de lei foi enviado à Casa Civil para regulamentar o piso dos advogados, mas até hoje não foi aprovado. Mais recentemente, em junho de 2023, um grupo de conselheiros propôs incluir esse piso na tabela de honorários, mas a pauta foi retirada pela atual presidente”, denunciou Ana Patrícia. “Essa omissão permite que jovens advogados sejam explorados sem qualquer respaldo.”
Realidade dos advogados no interior e inadimplência crescente
Além das dificuldades vividas pelos advogados da capital, Ana Patrícia destacou a precariedade enfrentada pelos advogados do interior da Bahia, que, segundo ela, recebem valores mínimos por seus serviços. “No interior, muitos profissionais são pagos com valores irrisórios, como R$ 2,50 por análise de processos e R$ 10 por audiências. Essa desvalorização é inaceitável”, criticou.
A baixa remuneração, aliada às dificuldades financeiras enfrentadas pela categoria, resultou em uma taxa de inadimplência alarmante entre os advogados baianos. Segundo a candidata, 50% dos 62 mil advogados inscritos na OAB-BA estão inadimplentes, pois não conseguem pagar a anuidade. Essa situação, diz Ana Patrícia, impede que muitos advogados participem das decisões da classe, já que somente os adimplentes podem votar.
A OAB-BA permite o parcelamento da anuidade apenas no cartão de crédito, o que, segundo Ana Patrícia, se torna mais um obstáculo para os profissionais em situação de vulnerabilidade financeira. “Há muitos colegas que enfrentam restrições de crédito e, portanto, não conseguem parcelar a anuidade, o que limita ainda mais sua participação ativa na classe”, comentou.
Um futuro mais digno para a advocacia baiana
A candidata encerrou a entrevista reforçando seu compromisso em promover mudanças que beneficiem toda a categoria, independentemente da região. “Os advogados baianos desejam trabalhar de maneira digna, com seus escritórios cheios, atendendo seus clientes, e com respeito nos tribunais”, afirmou. “Somos a advocacia mais pobre do Brasil e também a mais abandonada pela própria instituição que deveria nos representar.”
Caso eleita, Ana Patrícia promete uma gestão voltada para a valorização e proteção da classe, com a aprovação imediata do piso salarial ético e outras medidas de apoio à jovem advocacia. “Não queremos assistencialismo, queremos dignidade. Estamos aqui para lutar por condições justas e decentes para todos os advogados baianos”, finalizou.
