Congresso Inédito Debate Futuro do Direito Médico no Brasil

A iniciativa é um passo crucial na construção de um Direito Médico mais preparado
Crédito: Valterci Santos

Curitiba, PR – No coração da capital paranaense, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi palco de um evento histórico que reuniu especialistas de renome em Direito Médico e Saúde. O I Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde, realizado nos dias 28 e 29 de novembro, foi um marco para a integração entre medicina e direito, trazendo à tona debates que moldam o futuro dessas áreas interdependentes.


Destaques do Evento

  • Mais de 300 participantes, incluindo juristas, magistrados, desembargadores, médicos e outros profissionais da saúde.
  • Temas abordados: Responsabilidade civil médica, desafios éticos, relação médico-paciente e impacto da tecnologia na saúde.

Responsabilidade Civil Médica e Inovação Tecnológica

Um dos focos principais foi a judicialização da medicina, com destaque para os desafios e responsabilidades associados à prática médica no contexto das inovações tecnológicas. A Inteligência Artificial (IA), por exemplo, já está transformando diagnósticos médicos, levantando questões jurídicas relevantes.

“Com o uso cada vez mais acelerado da Inteligência Artificial, que já indica diagnóstico, é essencial atualizarmos conhecimento e iniciarmos um debate em busca de caminho entre ciência, tecnologia e humanidade”, destacou o professor e desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente honorário do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN).


Diálogo Interdisciplinar

Os debates ressaltaram a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, integrando conhecimento técnico e jurídico para humanizar as práticas de saúde no Brasil. Diversos palestrantes enfatizaram a importância de soluções holísticas para os desafios médicos e legislativos.


Lançamento de Obras Relevantes

Um dos pontos altos do evento foi o lançamento do livro “Direito Médico e Bioética: Decisões Paradigmáticas”, coordenado por Rafaella Nogaroli e pelo desembargador Miguel Kfouri Neto. A obra oferece uma análise prática e detalhada das interseções entre Direito e Medicina, com ênfase em decisões judiciais significativas.

“Estudar o Direito Médico e a Bioética por meio da análise das decisões judiciais é essencial, porque possibilita a compreensão prática tanto para advogados quanto para magistrados”, afirmou Rafaella Nogaroli, presidente do IMKN.


Programação Enriquecedora

A agenda do congresso incluiu:

  • Painéis temáticos;
  • Debates interativos;
  • Workshops práticos;
  • Sessões de perguntas e respostas com especialistas renomados.

Essas atividades proporcionaram uma rica troca de experiências e conhecimento entre os participantes.


Impacto e Repercussões

O congresso abordou a necessidade de:

  1. Atualização contínua dos profissionais diante das mudanças tecnológicas.
  2. Novas legislações adaptadas ao uso da IA na medicina.

Além disso, promoveu o debate sobre responsabilidade de sistemas automatizados e a busca por soluções que equilibrem avanços tecnológicos com valores humanos.


Perspectivas para o Futuro

O evento reforçou a ideia de que o Direito e a Medicina no Brasil estão em transformação, demandando maior colaboração interdisciplinar. Participantes saíram inspirados para continuar o diálogo e enfrentar os desafios futuros, contribuindo para práticas mais eficazes e humanizadas.


Conclusão

O I Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde foi um marco para o avanço do Direito Médico no Brasil. Ao integrar conhecimento e incentivar o diálogo, o evento lançou as bases para o desenvolvimento de políticas inovadoras e para a formação de profissionais preparados para um futuro cada vez mais tecnológico e interconectado.

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