Aumento de mulheres e meninas vítimas de feminicídios revela dados alarmantes
A cada dez minutos, uma mulher ou menina é assassinada no Brasil, totalizando 140 mortes diárias. Este dado, divulgado recentemente, faz parte de um levantamento da ONU Mulheres e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. O relatório, que traz informações sobre os feminicídios em 2023, destaca o cenário alarmante de violência contra a mulher, principalmente nas Américas, onde 58% das vítimas são mortas dentro do ambiente doméstico, frequentemente pelas mãos de seus parceiros.
No Brasil, a situação é igualmente grave. De acordo com uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Consulting Brasil, com apoio do Ministério das Mulheres, quase 17 milhões de mulheres no país já passaram ou estão passando por situações de risco de feminicídio.
O contexto dos feminicídios nas Américas
Os dados apresentados pela ONU reforçam a necessidade urgente de ações mais eficazes no enfrentamento da violência de gênero. Nas Américas, o cenário é preocupante: 58% das mulheres assassinadas no continente são vítimas de seus próprios parceiros, muitas vezes em um contexto de violência doméstica. Esse dado revela um padrão de abuso que, além de físico, é também psicológico, com as mulheres sendo mantidas em um ciclo de violência difícil de quebrar.
O Brasil, infelizmente, não está distante dessa realidade. A pesquisa do Instituto Patrícia Galvão aponta que, no país, o número de mulheres em situação de risco de feminicídio é alarmante, atingindo quase 17 milhões de brasileiras. A maioria dessas vítimas vive em situações de vulnerabilidade, o que torna ainda mais urgente a implementação de políticas públicas de proteção e prevenção.
O impacto das mudanças legislativas no Brasil
Diante desse cenário preocupante, mudanças legislativas significativas têm sido implementadas para tentar conter o avanço da violência contra a mulher. Um dos marcos mais importantes foi a sanção da Lei nº 14.994/24, em outubro deste ano, que trouxe alterações substanciais no sistema de proteção e prevenção à violência de gênero no Brasil.
De acordo com a advogada Beatriz Daguer, do escritório Strozzi, Daguer e Calixto, a nova legislação é um avanço importante, considerando os índices alarmantes de violência contra a mulher. “A Lei número 14.994/24 foi sancionada em outubro deste ano, e com isso várias alterações foram contempladas com relação a crimes cometidos contra mulheres por razão do sexo feminino, que valem para condição do sexo feminino quando envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição da mulher”, afirmou Daguer.
A nova legislação não apenas reconheceu a gravidade da violência de gênero, mas também passou a tratar o feminicídio como um crime autônomo, com pena mais severa. A pena mínima para esse crime passou de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos de prisão, a mais alta prevista para crimes de homicídio no país.
Feminicídio: A nova qualificação do homicídio
Uma das mudanças mais significativas trazidas pela Lei nº 14.994/24 é a transformação do feminicídio de “circunstância qualificadora” do homicídio para um delito autônomo. Anteriormente, o feminicídio era considerado uma qualificadora do homicídio, ou seja, um agravante do crime de homicídio, o que significava que a pena variava de acordo com as circunstâncias do caso. Agora, o feminicídio é tratado como um crime separado, com punições específicas, que variam de 20 a 40 anos de prisão.
Beatriz Daguer destaca que a pena para o feminicídio pode ser aumentada em situações específicas, tornando a punição mais rigorosa em casos em que a vítima se encontra em situações de maior vulnerabilidade. “O aumento da pena pode ocorrer caso o crime seja cometido durante a gestação, nos três meses posteriores ao parto ou se a vítima é mãe ou responsável por criança ou pessoa com deficiência”, explicou a advogada.
Além disso, a pena também pode ser aumentada em casos de feminicídios cometidos contra menores de 14 anos, maiores de 17 com deficiência ou portadores de doenças degenerativas que acarretam vulnerabilidade física ou mental. A presença de descendentes ou ascendentes da vítima também pode agravar a pena, assim como o descumprimento de medidas protetivas de urgência já estabelecidas.
Medidas de proteção e os desafios para a implementação
Embora as mudanças legislativas sejam um passo importante para enfrentar a violência de gênero, os desafios para a implementação dessas novas regras ainda são significativos. A falta de recursos, a resistência cultural em algumas regiões e a sobrecarga do sistema judiciário dificultam a aplicação eficaz das medidas de proteção.
O aumento de penas, por si só, não é suficiente para combater o feminicídio. É fundamental que haja um esforço contínuo para garantir a efetividade das leis e proporcionar um suporte adequado às vítimas. As mulheres em situação de risco de feminicídio precisam de apoio psicológico, legal e material para romper o ciclo de violência. Além disso, é essencial que as autoridades públicas, a sociedade civil e os sistemas de segurança estejam cada vez mais integrados para identificar os sinais de violência e agir rapidamente para prevenir tragédias.
A luta contra o feminicídio é uma responsabilidade coletiva
Embora o Brasil tenha avançado na legislação de proteção às mulheres, ainda há muito a ser feito. O feminicídio não é apenas um crime contra as mulheres, mas contra toda a sociedade. O esforço para erradicar a violência de gênero requer a conscientização de todos sobre a gravidade da situação e a promoção de um ambiente mais seguro para as mulheres.
A mobilização da sociedade, a criação de campanhas de conscientização e o fortalecimento dos serviços de apoio são medidas essenciais para combater a violência de gênero. Em última análise, a luta contra o feminicídio é uma responsabilidade coletiva e deve ser tratada com a seriedade que a gravidade do problema exige.
Conclusão
O feminicídio continua a ser um problema urgente no Brasil e em muitos outros países ao redor do mundo. O aumento de mulheres e meninas assassinadas a cada dia, muitas vezes dentro de suas próprias casas, é um reflexo de uma sociedade ainda marcada por profundas desigualdades de gênero. No entanto, com o recente avanço legislativo e o aumento das penas, o Brasil dá um passo importante na luta contra esse crime hediondo. A implementação efetiva dessas leis e a conscientização social são fundamentais para garantir que o número de feminicídios diminua e que as mulheres possam viver em um ambiente mais seguro e igualitário.
A luta contra a violência de gênero, e especialmente contra o feminicídio, não pode ser uma causa esquecida. Ela exige compromisso contínuo e ações efetivas para garantir que mulheres e meninas em todo o Brasil possam viver sem medo de violência.
