Política -

PEC 164/12: Proposta que Pode Transformar Direitos Reprodutivos no Brasil

18 de Novembro de 2024 • Política • Rafael Ramos

Proposta polêmica chega à Comissão de Constituição e Justiça Nesta terça-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, conhecida popularmente como “PEC do Estuprador”. A proposta sugere uma mudança no Artigo 5º da Constituição Federal para incluir a expressão “desde […]

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PEC 164/12

Eleições da OAB-BA: Advocacia clama por renovação após 12 anos de gestão estática

15 de Novembro de 2024 • Política • Rafael Ramos

Chapa MUDA OAB 52 propõe valorização profissional e gestão transparente para advogados baianos Na próxima terça-feira, 19 de novembro, os advogados da Bahia irão às urnas para decidir o futuro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Após 12 anos de uma gestão que, segundo muitos, não correspondeu às expectativas de mudanças,

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OAB-BA

Hugo Motta e Clóvis Andrade fortalecem alianças em evento em Brasília

15 de Novembro de 2024 • Política • Rafael Ramos

Recepção em Brasília reforça articulação política para a defesa da Advocacia Pública e prepara o terreno para a sucessão na presidência da Câmara Na noite desta quarta-feira (13), o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Clóvis Andrade, participou de uma recepção promovida pelo deputado federal Neto Carletto ao deputado federal Hugo Motta.

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Hugo Motta

Advocacia baiana: a mais desamparada do Brasil, segundo candidata Ana Patrícia

12 de Novembro de 2024 • Política • Rafael Ramos

“Precisamos de um piso salarial ético para garantir dignidade”, defende Ana Patrícia Dantas Leão A advogada Ana Patrícia Dantas Leão, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), fez um alerta contundente nesta terça-feira (12) sobre a precariedade enfrentada pelos profissionais da advocacia no estado. Em entrevista à Rádio Sociedade,

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Advocacia

Pogrom em Amsterdã Após Jogo do Maccabi Tel Aviv: Preocupação Global e Reações de Autoridades

10 de Novembro de 2024 • Política • Rafael Ramos

Ataques em Amsterdã geram indignação após partida entre Maccabi Tel Aviv e Ajax A StandWithUs Brasil, em colaboração com os escritórios internacionais da organização, expressou sua grande preocupação com os violentos episódios ocorridos em Amsterdã na noite do dia 7 de novembro, após o confronto entre Maccabi Tel Aviv e Ajax pela Liga Europeia. O

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Maccabi Tel Aviv

Governo encaminha projeto para modernizar licenciamentos ambientais no Paraná

7 de Novembro de 2024 • Política • Rafael Ramos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com o objetivo de desburocratizar os processos de licenciamento ambiental no Estado. A medida a ser analisada agora pelos deputados estaduais visa aprimorar a regulamentação existente, aliando as necessidades do setor produtivo com a

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Paraná

Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários será lançada no Congresso Nacional

18 de Outubro de 2024 • Política • Rafael Ramos

A iniciativa do Deputado Federal Luiz Fernando Faria, em colaboração com a ANEC, busca fortalecer o setor, promovendo boas práticas e garantindo transparência e segurança nas operações financeiras. No dia 23 de outubro de 2024, às 15h, o Salão Nobre da Câmara dos Deputados sediará o lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários, promovida

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Congresso Nacional

Prefeito é ameaçado de morte após vencer eleições na Bahia; filho também foi intimidado

15 de Outubro de 2024 • Política • Rafael Ramos

José Luz (Avante), recém-eleito prefeito de Jussiape, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, e seu filho, Guilherme Luz, presidente do partido Avante no município, foram ameaçados de morte. As intimidações foram feitas por meio de ligações do número (077) 99393-6805 após José Luz vencer o pleito pela Prefeitura Municipal. Um boletim de ocorrência foi

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Eleições

Eleições 2024: Especialista alerta sobre o impacto da violência política na democracia brasileira

8 de Outubro de 2024 • Política • Rafael Ramos

Advogado eleitoral destaca que a violência política pode silenciar a democracia e ameaçar a liberdade de escolha nas urnas A campanha eleitoral de 2024 tem sido marcada por um aumento alarmante nos casos de violência política, com agressões físicas, ameaças e atentados contra candidatos em diversas regiões do país. De acordo com o Observatório da

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Eleições

Especialista em Direito do Consumidor explica medida do Governo sobre bets: proteger consumidores, combater crimes financeiros e promover segurança no mercado de apostas online

7 de Outubro de 2024 • Economia, Política • Rafael Ramos

Leonardo Werlang, advogado especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, explica Portaria SPA/MF Nº 1.475, publicada em Diário Oficial no dia 16 de setembro, como medida para controlar os impactos nocivos das bets no País, como vícios e crimes financeiros. São Paulo, 7 de outubro de 2024: A recente regulamentação do mercado de apostas

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Direito do Consumidor