Escalada da Guerra na Síria: Rússia e EUA pedem que cidadãos deixem o país enquanto rebeldes jihadistas avançam
Crédito: Divulgação Aliados de Assad perdem território estratégico em meio à ofensiva rebelde que ameaça…
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Alíquota do ICMS sobre encomendas internacionais sobe para 20% em 2025
Medida foi definida durante a 47ª reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz)…
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Uso Sustentável de Reservatórios Hidrelétricos no Brasil Ganha Impulso com Cooperação Interministerial
Uma visão sustentável para a gestão da água Em uma importante iniciativa para promover o…
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STJ Exclui DIFAL de ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
Foto: Pexels Tribunal Superior Alinha Decisão com Entendimento do STF, Estabelecendo Precedente em Matéria Tributária…
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Aprovada Regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil: Oportunidades e Desafios para o Setor de Transporte
Foto: Banco de imagens/Canva Projeto estabelece regras para o comércio de emissões e impacta setores…
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Animais em Condomínios: Um Novo Marco Legal e a Convivência Harmoniosa
Foto divulgação Reforma do Código Civil: Um Novo Status para os Animais A convivência entre…
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Governo Federal Impulsiona Biocombustíveis: Setor Adota Biotecnologia para Aumentar Produtividade
Plano "Combustíveis do Futuro" exige R$ 130 bilhões em investimentos e estimula inovação tecnológica O…
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Sob Pressão: Desafios do Brasil para Sediar a COP30 em 2025
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O Brasil está preparado para a COP30? A…
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PEC 164/12: Proposta que Pode Transformar Direitos Reprodutivos no Brasil
Proposta polêmica chega à Comissão de Constituição e Justiça Nesta terça-feira (19), a Comissão de…
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Eleições da OAB-BA: Advocacia clama por renovação após 12 anos de gestão estática
Chapa MUDA OAB 52 propõe valorização profissional e gestão transparente para advogados baianos Na próxima…